Governo Aumenta Imposto sobre os Combustíveis - sexta-feira, 12 fevereiro 2016


Foi publicada ontem a portaria que define o aumento do imposto sob os combustíveis. Estava previsto que esta medida apenas fosse adoptada depois do Orçamento do Estado entrar em vigor, em Abril. No entanto, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é um dos poucos que pode ser alterado através da publicação em portaria.

 
A medida entra hoje em vigor e apresenta as seguintes alterações:
Aumento de seis cêntimos por litro no imposto da gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário
Aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicado ao gasóleo verde ou agrícola
 
O governo justifica esta decisão com a necessidade de “ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
 
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, já admitiu que o ISP pode voltar a baixar, caso o preço do petróleo nos mercados internacionais volte a subir ou, pelo contrário, o imposto pode aumentar, se o petróleo continuar a desvalorizar.