01 Janeiro 2015
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15 Março 2024
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A partir de 10 de Junho vai ser emitido um novo cartão do cidadão que vai assegurar uma “maior segurança física e eletrónica, através de um chip sem contacto”, pode ler-se no comunicado do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa. Desta forma, o cartão poderá ser utilizado em vários serviços públicos e privados sem a necessidade da utilização do leitor de cartões.
Com este sistema contactless, no futuro, o cartão do cidadão poderá ser utilizado como título de transporte ou estar associado a bilhetes eletrónicos para entradas em espectáculos, por exemplo. Este novo cartão está alinhado com Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, assim como com a norma ICAO (International Civil Aviation Organization). Esta última tem por objetivo melhorar a eficiência nos processos de controlo e de segurança das fronteiras, garantido uma maior prova à falsificação de documentos.
A imagem deste cartão é diferente: a fotografia do cidadão vai ter uma dimensão maior e o chip estará no verso do documento que terá, também, um novo design.
É garantido que este cartão do cidadão se mantém como um “um dos documentos de identidade mais seguros do mundo”, utilizando “materiais inovadores e diversos elementos de segurança física, eletrónica e digital.”
O novo cartão do cidadão começa a ser emitido a 10 de Junho de 2024, substituindo os documentos caducados. Os que caducarem a partir dessa data, serão renovados já com este novo formato.
Imagem: Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
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