No final do conselho de ministros de hoje, António Costa deu a conhecer as novas medidas de combate à pandemia da COVID-19. Uma delas foi a recomendação do uso de máscara no exterior. Além disso, o governo vai apresentar uma proposta de lei no Parlamento para tornar obrigatório o uso de máscara na rua.

António Costa anunciou que o país vai passar do atual estado de contingência para a situação de calamidade. Os ajuntamentos com mais de cinco pessoas passam a estar proibidos, enquanto que eventos, como casamentos ou baptizados, estão limitados a 50 pessoas. Festas académicas estão também proibidas.

Ficou a certeza de que vai existir um reforço da fiscalização do cumprimento das normas, por parte dos agentes de segurança e da ASAE, estando previstas multas até 10 mil euros para os estabelecimentos que não respeitam as diretivas.

Quanto à aplicação StayAwayCovid, o governo de António Costa vai também apresentar uma proposta de lei para a tornar obrigatória nas escolas, administração pública, laboral e forças armadas.

As medidas entram em vigor a partir da meia-noite.

Isolamento de Doentes Ligeiros com COVID-19 passa de 14 para 10 dias
A DGS atualizou hoje a norma para o isolamento de 10 dias para doentes que estejam com sintomas ligeiros ou assintomáticos. “Para os doentes com Covid-19 assintomática, isto é, pessoas sem qualquer manifestação clínica de doença à data do diagnóstico laboratorial e até ao final do seguimento clínico, o fim das medidas de isolamento é determinado 10 dias após a realização do teste laboratorial que estabeleceu o diagnóstico de Covid-19”. Além disso, estes dez dias aplicam-se aos doentes que não estão a tomar medicamentos para baixar a febre e estes devem apresentar melhorias durante três dias seguidos.